Consulta Pública
Plano Diretor Estratégico de São Caetano do Sul (2026-2035)
A Prefeitura de São Caetano do Sul disponibiliza para Consulta Publica a Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico – PDE-SCS 2026-2035 e o documento técnico Diretrizes e Propostas.
Os documentos representam o estágio atual do processo de revisão do Plano Diretor e constituem a base técnica e documental das cinco Audiências Publicas desta etapa, que serão realizadas entre 23 de setembro e 9 de outubro de 2026, conforme calendário disponível neste site.
A Consulta Pública permanecerá aberta de 23 de setembro a 15 de outubro de 2026, período em que os interessados poderão encaminhar sugestões, criticas e contribuições para a consolidação da proposta.
DOCUMENTOS PARA CONSULTA
PARTICIPE
As contribuições poderão ser encaminhadas durante todo o período da Consulta Pública, de 23/09/2026 a 15/10/2026,
por meio do formulário abaixo.
As contribuições recebidas serão registradas e analisadas no processo de consolidação da proposta do Plano Diretor.
As datas, horários e locais das cinco Audiência Publicas estão disponíveis na seção Audiências Publicas deste site.
Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o uso e a ocupação do solo na cidade. Ele define as regras e diretrizes para o crescimento urbano, como a localização de moradias, comércios, áreas verdes, transporte, equipamentos públicos e infraestrutura.
Links Rápidos
Contatos
- cgpurb@saocaetanodosul.sp.gov.br
- (11) 4233-7293
- Atendimento presencial: Secretaria de Obras e Habitação
- Av. Goiás, 600 - Santo Antônio, São Caetano do Sul - SP, 09521-310
- Das 10h às 16h